Arquivos Comunicados do Presidente e Diretorias - Página 66 de 129 - Assespro Paraná

PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Designado novo relator

junho 19, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicada no Diário Oficial, a Portaria GM/MDIC nº 162, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

ANPD | Publicado modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais

junho 15, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos que a ANPD publicou nesta semana o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.

CCS | Debates sobre o marco regulatório das inteligências artificiais

junho 12, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal, promoveu na última semana para discutirem o Marco Legal da Inteligência Artificial.

Pronampe | Modificados parâmetros para operações de créditos no âmbito do Programa

junho 9, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação da Portaria SEMPE/MDIC Nº 154, de 7 de junho de 2023, que altera Portaria anterior sobre as condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Pronampe,

PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Designado relator + Prazo de emendas

junho 7, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Delegado da Cunha (PP/SP) foi designado relator do PL 2141/2023 (remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Consultas Públicas | INT, Sudeco e MDIC

junho 6, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: INT/MCTI – Plano de Dados Abertos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), SUDECO – Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.

Serviços de infraestrutura e Tecnologia da Informação e Comunicação | MGI estabelece modelo de contratação

junho 6, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicada, no Diário Oficial desta terça (06), a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023, que estabelece o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de TIC.

Comitê Gestor do Fundo Setorial (INFO-CATI/MCTI) | ASSESPRO escolhida para compor o colegiado

junho 6, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicada hoje (06) no Diário Oficial da União a Portaria MCTI nº 7.098, de 05 de junho de 2023 que altera a composição do Comitê Gestor do Fundo Setorial, incluindo a Federação ASSESPRO como representante do setor empresarial.

CCTI | Círculo de Debate União Europeia/Brasil sobre Regulação de Plataformas Digitais

junho 6, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realizou na última quarta (31/05) reunião com representantes da União Europeia, para compartilharem suas experiências com o processo de aprovação dos Digital Services Act e do Digital Markets Act.

PL 2018/2022 – licenciamento para infraestrutura de redes | CDU: Designado relator

junho 5, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Fábio Garcia (União/MT) foi designado relator do PL 2018/2022 (licenciamento para infraestrutura de redes) na Comissão de Desenvolvimento Urbano.