Foi realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado para tratar do plano de atuação do órgão, no contexto proteção de dados e da transformação digital do país.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal, realizou a audiência pública para debater ações e projetos desenvolvidos no âmbito do MTE.

O Ministério da Fazenda iniciou os debates acerca do Plano de Ação para uma Taxonomia Sustentável Brasileira com os setores da economia que serão alcançados pela proposta.

Encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse, SERPRO (Produtos e serviços para o marketplace do Serpro Cloud One) e MDIC (Importação de bens sujeitos ao exame de similaridad).

Encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse, SERPRO (Produtos e serviços para o marketplace do Serpro Cloud One) e MDIC (Importação de bens sujeitos ao exame de similaridad).

Foi realizada audiência pública para discutir os Impactos da Inteligência Artificial na Comunicação Social.

A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Ministério da Fazenda, abriu Consulta Pública para o aprimoramento do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável.

O objetivo da proposta é reduzir o prazo de processamento e decisão dos pedidos de patente.

Foi publicado o Decreto n° 11.713, de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

Foi realizada audiência pública para debater a proposta de Resolução de Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.