Consulta Pública | ABNT
Informamos que se encontra-se aberta a consulta pública de possível da Consulta Nacional ABNT.
PL 3050/2020 – Herança Digital | CCULT: Designada relatora
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) foi designada relatora do PL 3050/2020 e a seus apensados no âmbito da Comissão de Cultura.
PL 3558/2025 | Margem de preferência para produtos nacionais em compras públicas | CDE: Aprovado + Vai à CFT
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou o PL 3558/2025 nos termos do parecer favorável, com complementação de voto, do deputado Jadyel Alencar (REP/PI).
Infraestrutura | MDIC estabelece apoio à promoção dos projetos de Estados e do Distrito Federal
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria GM/MDIC nº 64, de 9 de março de 2026, que estabelece o apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços à promoção dos projetos de infraestrutura de Estados e do Distrito Federal.
Startups | MCTI e MDIC instituem Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
O MCTI publicou, a Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 9.829 , de 22 de janeiro de 2026 que institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
ANATEL | Prorrogada consulta pública sobre avaliação da conformidade de Data Centers que integram as redes de telecom
A Anatel publicou o Despacho Decisório nº 2.806/2026, prorrogando por 60 dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 48/2025.
Comércio Exterior | GECEX altera lista de Ex-tarifários Bens de Informática e Telecomunicações
Foi publicada na edição extra do DOU a Resolução GECEX nº 866, de 27 de fevereiro de 2026, que altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.
PL 5368/2025 – Autoriza a aplicação de recursos do FNSP em softwares de cibersegurança | CSPCCO: Apresentado parecer
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), apresentou parecer favorável ao PL 5368/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
PDL 47/2026 – susta medida que elevou Imposto de Importação sobre bens de capital e de informática e telecomunicações | CD: Projeto Apresentado
O deputado Diego Garcia (REP/PR) apresentou o PDL 47/2026, que "Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 852, de 4 de fevereiro de 2026.
PL 278/2026 – Regime Especial de Tributação para Serviços de Data center (REDATA) | CD: Aprovado + Vai ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 278/2026, na forma do substitutivo do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).