Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse, Anatel, SERPRO e ABNT.

Informamos que foi prorrogado o prazo final para envio de contribuições à Consulta Pública sobre o Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais.

Encontra aberta a seguinte consulta pública da ANATEL – Revisão do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências e do novo Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências.

Iniciaram-se nesta semana as reuniões dos Grupos de Trabalhos paralelos da Reforma Tributária, no âmbito do Congresso Nacional.

A Presidência da República, representada pelo Ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou a Mensagem Presidencial ao Congresso Nacional, com os temas e projetos considerados prioritários pelo Planalto.

Destacamos a nomeação de Ricardo Cappeli para o cargo de Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial.

A Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, abriu Consulta Pública para coletar subsídios para a elaboração da Estratégia Nacional de Boas Práticas Regulatórias.

Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse: ITI – Modernização da ICP-Brasil, ANATEL – Diretrizes para auditoria em fornecedores de produtos para telecom e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.