A senadora Daniella Ribeiro (MDB/AM) foi designada relatora de Plenário do PL 750/2026.

A Comissão Temporária do Código Civil convocou reunião para serem deliberados requerimentos para participação e realização de audiências públicas.

O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) avocou a relatoria do PL 6826/2025 no âmbito da Comissão de Comunicação, tendo sido ainda aberto o prazo para oferecimentos de emendas.

A ideia é estabelecer parceria entre a União e as prefeituras para ampliar o acesso à internet, utilizando no mínimo 30% dos recursos não reembolsáveis do Fust.

Destacamos que o PL 98/2026 foi despachado às Comissões Permanentes destinadas à sua análise, em regime ordinário de tramitação, a saber:

Objetivo é eliminar a sistemática de antecipação do imposto com base em margens de valor agregado presumidas

Plataforma de inteligência artificial que interpreta dados de campo

Alerta informava sobre risco de temporais, com intensas rajadas de vento e possibilidade de granizo O toque no celular não foi uma mensagem qualquer. Foi um alerta que recomendava cuidado e atenção diante de uma mudança no tempo e da chegada de temporal com fortes rajadas de vento e até mesmo granizo. O aviso chegou…

Empresas e prestadores de serviços em todo o país têm enfrentado dificuldades na emissão da NFS-e, com a implementação do modelo federal.

A Assespro/PR acompanha com atenção e manifesta preocupação diante das dificuldades enfrentadas por empresas e prestadores de serviços em todo o país na emissão da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), especialmente neste início de implementação do modelo nacional, no contexto da reforma tributária.

Realizado pelo Sebrae/PR e Assespro-PR, evento destacou tendências globais em IA, computação acelerada e inovação aplicada aos pequenos negócios Cerca de 180 micro e pequenos empreendedores, pesquisadores e profissionais do setor de tecnologia participaram do 2º Encontro de Computação Avançada, realizado no começo de dezembro, na sede do Sebrae em Curitiba. A iniciativa aproximou empresas…

Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 9 a 13 de março.

Confira a Agenda Legislativa de 9 a 13 de março de 2026.

Confira as Medidas legais de 9 de março de 2026.

O MCTI publicou, a Portaria Interministerial MCTI/MDIC nº 9.829 , de 22 de janeiro de 2026 que institui o Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups e ao Empreendedorismo Inovador.

A Anatel publicou o Despacho Decisório nº 2.806/2026, prorrogando por 60 dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública n° 48/2025.

Foi publicada na edição extra do DOU a Resolução GECEX nº 866, de 27 de fevereiro de 2026, que altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 780, de 28 de agosto de 2025.