O Supremo Tribunal Federal realizou, nova edição do evento “STF Escuta”, promovido pela Ouvidoria do Tribunal, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, governo, academia e sociedade civil para discutir a implementação do ECA Digital e os desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, do Aviso de Consulta Pública nº 1/2026 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que convoca escuta de mercado sobre oferta de solução nacional de computação em nuvem.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto nº 13.104/2026, que promulga o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, firmado em Montevidéu, em 29 de abril de 2021, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, senador Flávio Arns (PSB/PR), avocou a relatoria do PL 4874/2026.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2697/2024, da deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ), que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 2697/2024, da deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ), que dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PLP 230/2025, na forma de substitutivo apresentado pela relatora, deputada Maria Rosas (REP/SP).

A deputado Júlio César Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer favorável, com substitutivo, do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou parecer pela aprovação, com subemenda, ao substitutivo do PL 303/2024 aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o parecer pela prejudicialidade do PL 6063/2023, apresentado pelo relator senador Hermes Klann (PL/SC).