A deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ) foi designada relatora do PL 864/2026, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) foi designado relator do PL 450/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

O deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), foi designado relator do PL 2681/2025 , que propõe alterações no Marco Civil da Internet.

A deputada Rogéria Santos (REP/BA) apresentou parecer pela aprovação com subemenda substitutiva ao PL 3066/2025 no âmbito do Plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), foi designado relator do PL 446/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) foi designada relatora do PL 1225/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Júlio Cesar Ribeiro (REP/DF) foi designado relator do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, apresentado pelo relator, reputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF).

A Comissão de Educação aprovou o PL 4685/2024, nos termos do substitutivo, O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação publicou no DOU, as Instruções Normativas nº 36 e nº 37.

O deputado Zé Adriano (PP/AC) foi designado relator do PL 3088/2024, no âmbito da Comissão de Trabalho, sendo aberto prazo para oferecimento de emenda.