Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.

A deputada Rogéria Santos (REP/SP) apresentou parecer pela rejeição ao PL 2901/2025 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou emenda ao PL 6194/2025 e a seus apensados, no âmbito da Comissão de Educação.

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aprovou o RIC 8107/2025 seguindo parecer pela aprovação do 1º Vice-Presidente, deputado Altineu Côrtes (PL/RJ).

Informamos que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REP/PB), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o PLP 108/2021.

O deputado Josenildo (PDT/AP) foi designado relator do PL 490/2026, sendo aberto o prazo para oferecimento de emendas ao projeto.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria SEB/MEC nº 130, de 9 de abril de 2026 que estabelece os critérios para o repasse de recursos financeiros às escolas públicas de educação básica no âmbito da Política de Inovação Educação Conectada no ano de 2026.

O deputado Gustavo Gayer (PL/GO) foi designado relator do PL 1010/2026 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado,.

Destacamos a nomeação de Márcio Elias Rosa para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, substituindo Geraldo Alckmin.

Para conhecimento, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizou audiência pública, com a finalidade de discutir ECA Digital e demais projetos de proteção à criança e adolescente no ambiente digital.