A Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou a terceira audiência pública dedicada aos temas de Direito das Coisas e Direito Empresarial, sob condução da senadora Tereza Cristina (PP/MS).

Para conhecimento, informamos que a deputada Rogéria Santos (REP/BA) apresentou novo parecer pela rejeição da emenda de plenário n° 2 e pela aprovação da emenda de plenário nº 1, na forma subemenda substitutiva ao PL 3066/2025.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em parceria com o CGI.br, realizou seminário para debater o tema “Princípios e diretrizes para regulação de plataformas digitais: desafios concorrenciais, soberania e proteção de direitos”.

A deputada Daniela do Waguinho (REP/RJ) foi designada relatora do PL 864/2026, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

O deputado Paulo Bilynskyj (PL/SP) foi designado relator do PL 450/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

O deputado Juscelino Filho (PSDB/MA), foi designado relator do PL 2681/2025 , que propõe alterações no Marco Civil da Internet.

A deputada Rogéria Santos (REP/BA) apresentou parecer pela aprovação com subemenda substitutiva ao PL 3066/2025 no âmbito do Plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), foi designado relator do PL 446/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.

A deputada Maria do Rosário (PT/RS) foi designada relatora do PL 1225/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

O deputado Júlio Cesar Ribeiro (REP/DF) foi designado relator do PL 1043/2026 no âmbito da Comissão de Comunicação.