Encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse, SERPRO (Produtos e serviços para o marketplace do Serpro Cloud One) e MDIC (Importação de bens sujeitos ao exame de similaridad).

Encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse, SERPRO (Produtos e serviços para o marketplace do Serpro Cloud One) e MDIC (Importação de bens sujeitos ao exame de similaridad).

Foi realizada audiência pública para discutir os Impactos da Inteligência Artificial na Comunicação Social.

A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Ministério da Fazenda, abriu Consulta Pública para o aprimoramento do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável.

O objetivo da proposta é reduzir o prazo de processamento e decisão dos pedidos de patente.

Foi publicado o Decreto n° 11.713, de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

Foi realizada audiência pública para debater a proposta de Resolução de Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.

As Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico realizaram audiência pública conjunta, para discutir a importância da indústria de semicondutores no Brasil.

Foi prorrogado o prazo final para envio de contribuições à Consulta Pública sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias.

A Comissão de Comunicação e Direito Digital realizou audiência pública para debater os desafios e metas do governo em relação ao direito digital.