A ANPD abriu Consulta Pública para o aprimoramento da proposta de Guia de Anonimização e Pseudonimização para a Proteção de Dados Pessoais.

A Federação Assespro esteve reunida com a diretora interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI, Eliana Emediato, para tratar da revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 163/2024 que designa novos membros para os grupos técnicos e equipes de assessoramento do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria Interministerial n° 7.829, de 17 de janeiro de 2024, que designa os membros para a composição do CGI.br.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria n° 104, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros que comporão os colegiados do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributária sobre o Consumo.

O Governo Federal lançou o programa Nova Indústria Brasil, política industrial a ser desenvolvida até 2033, o programa visa investir R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026.

Destacamos que foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto n° 11.889, de 22 de janeiro de 2024, que dispõe sobre as cadeias produtivas e os setores articulados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento.

Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse: ABNT – Saúde. Segurança. Meio ambiente. Serviços e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.

Destacamos que a Anatel abriu Tomada de Subsídios para tratar sobre o Relatório de Avaliação Preliminar para regulação de deveres dos usuários de serviços de telecomunicações.

Foi publicado no DOU, 3 editais que visam a seleção de representantes do setor empresarial, de instituições científicas, tecnológicas e de inovação, e de organizações da sociedade civil para comporem o Comitê Nacional de Segurança Cibernética.