Consultas Públicas | CGU, Sudene e ANM
Informamos que encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse: MCom – Prioridades para alocação de recursos do Funttel e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.
Contratações Públicas | MIDR publica Plano de Contratações 2024
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Resolução CEG nº 1/2023, que aprova a consolidação do Plano de Contratações Anual que consolida as contrações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Licitações | Novo calendário para o regime de transição de aplicação das legislações de compras públicas
A Senadora Tereza Cristina (PP/MS) apresentou parecer pela aprovação da Medida Provisória 1167/2023, Prorrogação do prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Políticas para Mulheres | Publicada lei de igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal promoveu audiência pública com objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação.
Startups e Empreendedorismo Inovador | Assespro-DF participa de audiência pública para debater Marco Legal
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal promoveu audiência pública com objetivo de debater o Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para aperfeiçoamento da legislação.
ANPD | Publicada análise preliminar de projeto de regulamentação da IA
Foi realizado nesta quinta o Webinar: interfaces entre a regulação de IA e a proteção de dados pessoais, com o propósito lançar a análise preliminar do PL 2338/2023, que dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial no Brasil.
Consultas Públicas | CGU, Sudene e ANM
Informamos que encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse: FINEP/MCTI – Prêmio Mulheres Inovadoras – 4ª Edição (2023), ABNT – ABNT/CB-021 Tecnologias da Informação e Transformação Digital e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.
CGI.br | Chamada ao processo eleitoral de representantes da Sociedade Civil
Informamos que encontra-se aberta a chamada pública de possível interesse: CGI – Processo eleitoral da Sociedade Civil (comunidade científica e tecnológica, empresarial e terceiro setor).
Consulta Pública | RFB – Regulamentação do novo sistema de preços de transferência
Encontra-se aberta, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a Consulta Pública RFB nº 1/2023, que visa aprimorar minuta de Instrução Normativa que regulamenta a nova lei de Preços de Transferência.
Políticas para Mulheres | Publicada lei de igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho.