Informe | Presidentes das Comissões e Líderes Partidários da Câmara dos Deputados e Senado Federal
A Câmara dos Deputados promoveu a instalação das Comissões Permanentes e a eleição de seus respectivos presidentes ao longo do mês de março.
Consulta Pública |Empreendedorismo Feminino: Instituída a Estratégia Elas Empreendem ANATEL – Atualização das atribuições e destinações de Frequências do Brasil (2023-2024) – Prorrogado
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União do Decreto nº 11.994/2024, que institui a estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.
PL 1883/2021 – Facilitação crédito MPEs dirigidas por mulheres | CDH: Nova Relatora
A senadora Janaína Farias (PT-CE) foi designada nova relatora do PL 1883/2021 (facilitação de crédito a micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres).
PLP 252/2023 – Cria o contrato de investimento conversível em capital social (CICC) | PLEN SF: Aprovado
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta (10) PLP 252/2023 (Contrato de investimento conversível em capital social – CICC).
Consultas Públicas | SERPRO – SaaS em gestão de educação e MDIC – Importação por exame de similaridade
Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse, SERPRO – Seleção de pessoa jurídica para a exploração de oportunidades de negócio em Gestão de Educação e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.
Consulta Pública | ANATEL – Atualização das atribuições e destinações de Frequências do Brasil (2023-2024) – Prorrogado
Informamos que foi prorrogado até o dia 26 de abril o prazo final para envio de contribuições.
Qualificação Social e Profissional | MTE aprova diretrizes básicas e critérios para desenvolvimento e apresentação de projetos
Destacamos, do Diário Oficial da União a publicação da Portaria MTE n° 402, de 28 de março de 2024 e Portaria SEMP/MTE nº 443, de 1º de abril de 2024.
Processos tributários e administrativos | Comissão promove nova audiência pública
A Comissão temporária interna sobre modernização de processos tributários e administrativos, promoveu audiência pública para debater temas relativos aos projetos de lei a serem apreciados pela comissão.
Processos tributários e administrativos | Comissão promove nova audiência pública
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal promoveu audiência pública para instruir o PL 2838/2020, que altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 (Lei do Bem).
Processos tributários e administrativos | Comissão promove nova audiência pública
A Comissão Temporária Interna sobre Processo Administrativo e Tributário, do Senado Federal, promoveu mais audiência pública para debater temas relativos aos projetos de lei a serem apreciados pela comissão.