Lançado dia 22/04 o Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos MEIs e às micro e pequenas empresas.

A ANPD abriu a Consulta Pública para colher contribuições acerca do Estudo Preliminar sobre Tratamento de dados pessoais Alto Risco e Larga Escala.

A Anatel abriu Tomada de Subsídios n° 5 para colher contribuições acerca do papel da conectividade enquanto plataforma habilitadora do pleno desenvolvimento de tecnologias emergentes, com destaque para a IA.

A Anatel realizou audiência pública visando debater as questões relacionadas à Inteligência Artificial IA e ao Futuro da Conectividade.

Destacamos a publicação da Resolução nº 846/2024 que aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

A Câmara dos Deputados promoveu a instalação das Comissões Permanentes e a eleição de seus respectivos presidentes ao longo do mês de março.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União do Decreto nº 11.994/2024, que institui a estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino.

A senadora Janaína Farias (PT-CE) foi designada nova relatora do PL 1883/2021 (facilitação de crédito a micro e pequenas empresas dirigidas por mulheres).

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta (10) PLP 252/2023 (Contrato de investimento conversível em capital social – CICC).

Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse, SERPRO – Seleção de pessoa jurídica para a exploração de oportunidades de negócio em Gestão de Educação e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.