A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação do Senado Federal promoveu audiência pública com o objetivo de debater os impactos da Reforma Tributária no setor de Tecnologia da Informação.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 11.646 de 16 de agosto de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto.

A ANPD abriu Consulta e Audiência Pública para o aprimoramento de proposta do regulamento sobre transferência internacional de dados pessoais e a apresentação do modelo de cláusulas-padrão contratuais.

Foi realizada na última semana a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública com o objetivo de debater os impactos e perspectivas de revisão do Marco Legal da Inovação.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União dos Decretos nº 11.632/2023, nº 11.630/2023, e nº 11.631/2023, que instituem o Programa de Aceleração do Crescimento, o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do programa, bem como suas Comissões Interministeriais de Inovações e Aquisições; e de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: SERPRO e ANATEL.

Informamos que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública para receber o presidente da Finep, Celso Pansera, com objetivo de apresentar os trabalhos da entidade quanto ao fomento à Ciência e Inovação no Brasil.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Andrey Lucas Macedo Corrêa, participou de audiência pública que tratou combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promoveu audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem e o aperfeiçoamento da legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I no Brasil.