O deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP) apresentou parecer favorável, com emenda ao PLP 147/2024, que ‘Dispõe sobre o enquadramento de startups no Simples Nacional’, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse da ABNT– Consulta Nacional para Revisão de NBRs.

A deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT) apresentou parecer favorável, com substitutivo ao PL 6119/2023, e ao PL 896/2024 que passou a tramitar em conjunto, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

A CCTI aprovou o PL 2807/2024 na forma do substitutivo oferecido pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF).

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse da ANATEL e SERPRO.

A deputada Andreia Siqueira (MDB/PA) reapresentou parecer, pela aprovação do PL 1746/2015 e da Emenda Adotada pela CCTCI.

Destacamos que foram publicadas no Diário Oficial da União as Portarias nº 1, 2 e 3/2025 do Comitê Executivo do CITDigital, vinculado à Casa Civil.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) foi designado relator do PLP 164/2022 no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), foi designado novo relator do PL 5130/2016 e apensados na Comissão de Comunicação.

Informamos que foram apresentadas 7 emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Gilvan Maximo (REP/DF) ao PL 3161/2024 no âmbito da Comissão de Comunicação.