Para conhecimento, informamos que a deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou novo parecer pela aprovação das emendas apresentadas ao substitutivo oferecido ao PL 36/2025 e apensados no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 961/2025, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que estabelece diretrizes para o uso de soluções de tecnologia da informação nas atividades de investigação criminal e inteligência de segurança pública.

Destacamos que foram apresentadas 10 emendas ao PLP 167/2024, dentro do prazo regimental, no Plenário do Senado Federal. 

O senador Fabiano Contarato (PT/ES) foi designado novo relator no PL 3813/2021, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

O deputado David Soares (UNIÃO/SP), relator do PL 1680/2025 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou o REQ 29/2025 solicitando a realização de audiência pública sobre a matéria na Comissão.

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável realizou seminário sobre IA, com o objetivo de aprofundar o debate sobre os impactos da IA na sociedade brasileira e identificar estratégias de regulação, desenvolvimento e uso ético da tecnologia.

Destacamos que a deputada Any Ortiz (CID/RS) designada nova relatora do PL 493/2024, no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) apresentou o Plano de Trabalho para análise da IA no Brasil, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

O deputado Sargento Portugal (PODE-RJ) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 4263/2024 e apensados no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

O deputado David Soares (UNIÃO/SP) foi designado novo relator do PL 2370/2019na Comissão de Comunicação.