O deputado Gilvan Máximo (REP/DF) foi designado relator do PL 3435/2024 e apresentou parecer favorável à aprovação da proposta, com substitutivo, na Comissão de Comunicação.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do MGI, MDIC e ABNT.

Destacamos que o PL 2338/2023, foi remetido à Câmara dos Deputados após aprovação no Senado Federal, onde tramita regime de tramitação de prioridade.

Destacamos que tramita na Câmara dos Deputados, o PL 1051/2025, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSD/PR), que cria o Comitê de Triagem e Cooperação para Investimentos Estrangeiros Diretos no Brasil-CTIE.

O deputado Jadyel Alencar (REP/PI) foi designado relator do PL 2628/2022, no âmbito da Comissão de Comunicação, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas.

O deputado Gilvan Maximo (REP/DF) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 3161/2024 e do PL 4535/2024.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 6263/2016, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (PODE/MG).

O Plenário do Senado aprovou o PLC 134/2017, com a Emenda nº 2, de redação, e adequações redacionais da relatora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) proferida em Plenário.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou novo parecer favorável, com substitutivo, ao PLP 164/2022, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.