O deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Destacamos que o deputado Carlos Jordy (PL/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1329/2024 e ao substitutivo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou o REQ 1785/2025 solicitando regime de urgência ao PL 2628/2022.

Destacamos que o deputado Dr. Victor Linhalis (PODE/ES) foi designado relator na PEC 42/2024 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania.

O deputado Marcos Tavares (PDT/RJ) apresentou parecer, pela não implicação financeira ou orçamentária, ao PL 810/2022, na Comissão de Finanças e Tributação.

Informamos que o deputado Alex Manente (CID/SP) foi designado relator do PL 6236/2016 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Destacamos que o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor publicou nova “Minuta 3” do Novo Decreto do SAC dentro do processo de análise do assunto no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Destacamos que foi agendada para o dia 14 de maio, às 09h, a audiência pública destinada a debater o PL 469/2024 no âmbito da CCTI.

O governo federal vem avançando nas discussões para instituir um Regime Especial Tributário com foco no incentivo à infraestrutura de data centers no Brasil.