Informamos que o PL 2628/2022 foi incluído na pauta do plenário e poderá ser votado na próxima semana com parecer ainda a ser divulgado, mas com expectativa de que seja apresentado na forma de um substitutivo.  

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos realizou, audiência pública sobre o entrave das elevadas taxas de juros no Brasil para a reindustrialização, a transição energética e a descarbonização.

Destacamos a publicação no DOU da Portaria nº 9.240/2025 do MCTI, que institui o Planejamento Estratégico do MCTI para o período de 2024 a 2027.

O SERPRO publicou o Edital de Tomada de Subsídio nº 692/2025, com o objetivo de reunir contribuições da sociedade para subsidiar a modelagem de parceria estratégica voltada ao desenvolvimento de uma solução tecnológica de IA Soberana.

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou à Comissão de Finanças e Tributação o Informativo nº 789/2025 por solicitação do colegiado, que analisou a adequação e compatibilidade orçamentária e financeira do PLP 218/2020.

Destacamos que Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações aprovou, em decisão unânime, que aprova Plano de Aplicação de Recursos para o triênio 2025-2027.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou, a Subcomissão Especial das Isenções Fiscais, que tem como objetivo analisar, fiscalizar e propor melhorias ao atual sistema de isenções, subsídios e renúncias tributárias concedidas pela União.

A Comissão de Comunicação realizou audiência pública com a participação do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho o objetivo de discutir os planos, metas e estratégias da pasta para o biênio 2025/2026.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 624/2025, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, que institui a Rede Nacional de Enfrentamento aos Crimes Cibernéticos.