Arquivos Comunicados do Presidente e Diretorias - Página 33 de 131 - Assespro Paraná

PLP 164/2022 – Normas gerais para identificação e controle de devedores contumazes | CCJ: Realizada audiência pública

abril 1, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou, audiência pública para instruir os projetos que tramitam em conjunto, PLP 164/2022 e PLS 284/201.

ASSESPRO | Complemento da Agenda Legislativa de 31 de março a 4 de abril de 2025

abril 1, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Em complementação à informação anterior, destacamos que a Comissão de Comunicação convocou reunião deliberativa para quarta-feira dia 02.

PL 442/2022 – Institui Programa de Incentivo para a Maturidade Digital de MPEs | CAE: Designado novo relator

março 31, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Delegado Alessandro Vieira (MDB/SE) foi designado novo relator no PL 442/2022 na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

PL 1356/2024 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Crime Cibernético | CSPCCO: Designado Relator + Prazo para Emendas

março 28, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) foi designado relator do PL 1356/2024 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PL 4306/2020 – direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência | PLEN: Aprovado

março 26, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4306/2020 (prisão para quem divulgar dados de criança vítima de violência).

Instalação e eleição da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança (FPCIBERSEG)

março 26, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi realizada a 1ª Reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética, marcando sua instalação oficial na 57ª Legislatura.

Consultas Públicas | SERPRO FINEP MDIC

março 14, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse do Serpro, FINEP e MDIC.

Desenvolvimento Industrial | Governo amplia composição do Conselho Nacional

março 14, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União do Decreto nº 12.401, de 13 de março de 2025 que altera o Decreto nº 11.482, de 6 de abril de 2023, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

PLS 253/2017 – revogação trabalho intermitente | CDH: Novo Relator

março 14, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Eduardo Girão (NOVO/CE) foi designado novo relator do PLS 253/2017 revogação de trabalho intermitente.

PLP 164/2022 – Normas gerais para identificação e controle de devedores contumazes | CCJ: Apresentado Parecer

março 14, 2025
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao PLP 164/2022, no CCJ do Senado Federal.