Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União, em 26 de maio de 2025, as Resoluções do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) nº 8, 9, 10 e 11, que instituem quatro grupos de trabalho temáticos voltados ao fortalecimento da política nacional de cibersegurança.

Destacamos que foram apresentados 43 requerimentos no âmbito da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, sugerindo convidados para a série de audiências públicas que serão promovidas pelo colegiado.

Destacamos que o PL 1680/2025 recebeu despacho para as Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Conforme adiantado no dia de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.456, de 19 de maio, que estabelece a Nova Política de Educação a Distância.

O deputado Duarte Jr. (PSB/MA) foi designado novo relator do PL 3699/2024 no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo MEC.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução CGSI nº 1, de 16 de maio de 2025, que institui subcolegiado no âmbito do Comitê Gestor da Segurança da Informação, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse, FINEP ABNT - Consulta Nacional para Revisão de NBR.

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CIT Digital, que formalizam a estrutura de governança do Comitê Interministerial para a Transformação Digital.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o REQ 1896/2025 solicitando a redistribuição do PL 4557/2024 para que seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no rol das Comissões permanentes que devam se manifestar sobre o mérito do referido projeto de lei.