ANATEL | Publicadas nomeações de dois novos diretores

Informamos que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta sexta-feira (29), as nomeações dos novos membros do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel):

• Edson Victor Eugênio de Holanda, em substituição a Artur Coimbra de Oliveira (mandato encerrado); e
• Octavio Penna Pieranti, em substituição a Moisés Queiroz Moreira (mandato encerrado).

PERFIS

Edson Victor Eugênio de Holanda é graduado em Direito (AESO, 2006), mestre em Administração Pública com foco em Estado, Regulação e Concorrência pelo IDP (2018–2020) e doutorando em Direito Constitucional pela mesma instituição (2025–2028), além de possuir diversas especializações em áreas como Gestão Jurídica de Empresas Estatais (INSPER, 2024), Alta Gestão e Formação de Conselheiros (FGV, 2023). Atualmente, é diretor executivo do Instituto Brasileiro de Regulação (IBR), tendo atuado também como presidente da Subcomissão de Petróleo e Gás da OAB-DF (2022–2023), diretor na Secretaria Executiva do MME (2023) e consultor jurídico na TELEBRAS (2023–2025), com experiências anteriores em FGV Projetos, Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife.

Octavio Penna Pieranti é graduado em Comunicação Social Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ (2003) e em Direito pelo Centro Universitário IESB (2020), mestre em Administração Pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV, 2005), doutor em Administração, pela mesma entidade (2009), e em Direito pela Universidade de Brasília (2024). Ingressou no serviço público federal em 2007 como especialista em regulação de telecomunicações na Anatel, exercendo diversos cargos em ministérios e órgãos públicos, incluindo coordenação de TV e Plataformas Digitais no MinC, funções no Ministério das Comunicações, chefia de gabinete na EBC e atuação em conselhos e comissões nacionais. Desde fevereiro de 2023 é assessor do secretário de Políticas Digitais da Secom/PR. Paralelamente, é professor no PPGMiT/Unesp, pesquisador em estudos de administração e comunicação, e autor e organizador de nove livros sobre comunicação, regulação, cidadania e políticas públicas.

Clique aqui e acesse na íntegra os perfis completos e o ato de nomeação dos novos Conselheiros da Anatel.

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR