Informamos que estão agendadas as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) foi designado relator do PL 881/2024, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGF nº 176/2025 e nº 177/2025, que aprovam, respectivamente, os Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES para o período 2025-2027.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou requerimento de urgência ao PL 3967/2025.

A Comissão de Comunicação (CCOM) declarou a prejudicialidade do PL 923/2020 e do seu apensado PL 941/2020.

A deputada Carol Dartora (PT/PR) foi designada nova relatora do PL 2857/2021, no âmbito da Comissão de Educação.

O deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara, apresentou requerimento de urgência para o PLP 125/2022.

A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o novo tratamento tributário para a participação nos lucros (PL 581/19).

A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2338/2023, realizou audiência pública para debater o tema “IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou parecer favorável, com emenda de redação ao PLP 168/2025 e pela rejeição das emendas apresentadas até segunda-feira (8), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.