GT proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais: Câmara agenda o início das atividades

Informamos que estão agendadas as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

• No dia 16 de setembro, às 15h, será realizada a audiência pública de instalação dos trabalhos, ocasião em que a coordenadora, deputada Rogéria Santos (REP/BA), apresentará o Plano de Trabalho; e
• No dia 17 de setembro, às 14h, ocorrerá reunião extraordinária destinada à deliberação de requerimentos.

O grupo foi criado em meio as discussões sobre adultização e proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital e tratado como uma alternativa para que a ampliação do debate sobre o tema não resultasse em atrasos na deliberação do PL 2628/2022, matéria sobre o tema que foi aprovada pelo Congresso Nacional em 27 de agosto e cuja cerimônia de sanção também está prevista para ocorrer nesta quarta (17).  Dessa forma, é esperado que o colegiado possa avançar com a sugestão de aprovação de ajustes e regras complementares ao que já foi aprovado no âmbito do PL 2628/2022.

A COMPOSIÇÃO

Coordenado pela deputada Rogéria Santos (REP/BA), o grupo conta com 36 titulares, a saber:

»      Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)

»      Alex Manente (CID/SP)

»      Amanda Gentil (PP/MA)

»      Andreia Siqueira (MDB/PA)

»      Antônia Lúcia (REP/AC)

»      Aureo Ribeiro (SD/RJ)

»      Clodoaldo Magalhães (PV/PE)

»      Delegada Ione (AVANTE/MG)

»      Dr. Frederico (PRD/MG)

»      Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)

»      Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)

»      Henderson Pinto (MDB/PA)

»      Jack Rocha (PT/ES)

»      Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

»      Laura Carneiro (PSD/RJ)

»      Lucas Redecker (PSDB/RS)

»      Lêda Borges (PSDB/GO)

»      Lídice da Mata (PSB/BA)

»      Magda Mofatto (PRD/GO)

»      Maria do Rosário (PT/RS)

»      Nely Aquino (PODE/MG)

»      Orlando Silva (PCdoB/SP)

»      Osmar Terra (PL/RS)

»      Pastor Sargento Isidório (AVANTE/BA)

»      Pompeo de Mattos (PDT/RS)

»      Renata Abreu (PODE/SP)

»      Rogéria Santos (REP/BA)

»      Silvye Alves (UNIÃO/GO)

»      Soraya Santos (PL/RJ)

»      Tabata Amaral (PSB/SP)

»      Weliton Prado (SD/MG)

»      Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP)

»      Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

»      Túlio Gadêlha (REDE/PE)

»      Gilson Marques (NOVO/SC)

»      Luiz Lima (NOVO/RJ)

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR