PL 881/2024 – Desoneração Folha até Um Salário Mínimo | CAS: Designado Relator
O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) foi designado relator do PL 881/2024, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
Funttel | Conselho Gestor divulga Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES 2025-2027
Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGF nº 176/2025 e nº 177/2025, que aprovam, respectivamente, os Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES para o período 2025-2027.
PL 3967/2025 – Identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial | MESA: Requerimento de Urgência
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou requerimento de urgência ao PL 3967/2025.
PL 941/2020 – Recursos do FUST para saúde | CCOM: Declarada prejudicialidade
A Comissão de Comunicação (CCOM) declarou a prejudicialidade do PL 923/2020 e do seu apensado PL 941/2020.
PL 2857/2021 – altera a Política de Inovação Educação Conectada | CE: Designada Nova Relatora
A deputada Carol Dartora (PT/PR) foi designada nova relatora do PL 2857/2021, no âmbito da Comissão de Educação.
PLP 125/2022 – Código de Defesa do Contribuinte: | PLEN/CD: Apresentado requerimento de urgência
O deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara, apresentou requerimento de urgência para o PLP 125/2022.
PL 581/2019 – Isenção de IR na participação laboral nos lucros | CFT: Realizada Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o novo tratamento tributário para a participação nos lucros (PL 581/19).
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | Audiência Pública – IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2338/2023, realizou audiência pública para debater o tema “IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação”.
PLP 168/2025 – Mitigação dos impactos do tarifaço | CAE: Apresentado Parecer + Concedida Vista Coletiva
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou parecer favorável, com emenda de redação ao PLP 168/2025 e pela rejeição das emendas apresentadas até segunda-feira (8), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.
PL 2749/2025 – Responsabilidade digital de influenciadores no Brasil | MESA: Apensamento ao PL 1992/2025
O deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer pela rejeição ao PL 3161/2024 e ao seu apensado PL 4535/2024, no âmbito da Comissão de Comunicação.