O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizou duas audiências públicas, para debater Educação Digital e Proteção de Dados e o Impacto das Redes Sociais e Telas na Saúde Mental.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 581/2019 na Comissão de Finanças e Tributação.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 581/2019 na Comissão de Finanças e Tributação.

O senador Rogerio Marinho (PL/RN) e outros 10 senadores apresentaram recurso contra apreciação conclusiva do PL 1952/2019.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, em setembro, em iniciativa promovida pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, duas audiências públicas sobre a atualização de tabela do sistema tributário do Simples Nacional.

O senador Renan Calheiros (MDB/AL) apresentou novo parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 1952/2019, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O senador Flávio Arns (PSB/PR) foi designado relator no PL 4306/2020, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução CITDIGITAL nº 5/2025, que institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de coordenar as iniciativas relacionadas à resiliência e à autonomia dos serviços de nuvem fornecidos no Brasil.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) foi designado relator no PL 3435/2024, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O PL 4675/2025, apresentado pelo Poder Executivo, trata da designação de agentes econômicos de relevância sistêmica nos mercados digitais.