O senador Renan Calheiros (MDB/AL) apresentou parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 1952/2019 no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

A senadora Jussara Lima (PSD/PI) apresentou parecer favorável para o PL 1883/2021 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 3946/2012, na forma do substitutivo da CASP, seguindo o parecer da relatora da matéria, deputada Maria do Rosário (PT/RS).

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) foi designada relatora no PL 1727/2025, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União de duas normas complementares: a Medida Provisória (MPV) nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, e o Decreto nº 12.622, de 17 de setembro de 2025.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o PLP 168/2025, seguindo parecer favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), com emenda.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União da Resolução CGFIIS nº 1, de 15 de setembro de 2025, que aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para 2025.

O deputado David Soares (UNIÃO/SP) apresentou Parecer Preliminar de Plenário votando pela aprovação do projeto na forma de novo substitutivo ao PL 4635/2024.

Foram protocolados 3 novos requerimentos relacionados às audiências públicas e seminários para debater o PL 2338/2023.

Informamos que estão agendadas as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.