PL 626/2024 – Destinação de recursos públicos para telessaúde e EaD | CSAUDE: Designado relator + Prazo de emendas
O deputado Fernando Máximo (UNIÃO/RO) foi designado relator do PL 626/2024 na Comissão de Saúde.
PL 3417/2025 – Repressão ao abuso sexual infantil online e alteração no ECA | CPASF: Apensamento
Informamos que o PL 3417/2025 de autoria do deputado Amom Mandel (CID/AM) foi apensado ao PL 369/2025.
PL 4273/2025 – Proteção de voz e imagem e rotulagem de deepfakes | CD: Despacho às Comissões
O PL 4273/2025 recebeu despacho às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
PLP 153/2025 – Contribuição Social sobre a Propriedade de Sistemas de Interface entre Usuários de Internet (CPSI) | MESA: Despacho às Comissões
Destacamos que tramita na Câmara dos Deputados o PLP 153/2025, de autoria do deputado Paulo Guedes (PT/MG).
GTAMBDIG | Audiências Públicas – GT debate educação digital, proteção de dados e saúde mental
O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizou duas audiências públicas, para debater Educação Digital e Proteção de Dados e o Impacto das Redes Sociais e Telas na Saúde Mental.
PLP 236/2024 – Isenção IRPJ e CSLL às startups que reinvestirem em PD&I | CCTI: Apresentado parecer
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 581/2019 na Comissão de Finanças e Tributação.
PL 581/2019 – Isenção de IR na participação laboral nos lucros | CFT: Apresentado parecer
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 581/2019 na Comissão de Finanças e Tributação.
PL 1952/2019 – Alterações no Imposto de Renda e tributação de lucros e dividendos | SF: Apresentado Recurso contra Apreciação Conclusiva
O senador Rogerio Marinho (PL/RN) e outros 10 senadores apresentaram recurso contra apreciação conclusiva do PL 1952/2019.
PLP 108/2021 – Elevação teto do Simples Nacional | CICS: Realizadas audiências públicas
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou, em setembro, em iniciativa promovida pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, duas audiências públicas sobre a atualização de tabela do sistema tributário do Simples Nacional.
PL 1952/2019 – Alterações no Imposto de Renda e tributação de lucros e dividendos | CAE: Apresentado Parecer
O senador Renan Calheiros (MDB/AL) apresentou novo parecer pela aprovação, com substitutivo, do PL 1952/2019, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.