A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou à Comissão de Finanças e Tributação o Informativo nº 245/2025 por solicitação do colegiado.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática aprovou o PL 3040/2025, nos termos do parecer favorável, com emenda, do senador Confúcio Moura (MDB/RO).
O deputado Ossesio Silva (REP/PE) apresentou novo parecer pela aprovação, com substitutivo, à emenda e ao PL 3451/2025), no âmbito da Comissão de Comunicação.
O deputado Bruno Farias (AVANTE/MG) apresentou parecer aprovação, com substitutivo, ao PL 2392/2022 no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público.
A Mesa Diretora do Senado Federal reviu o despacho do PL 1375/2024 de modo que a matéria será apreciada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática em substituição à Comissão de Comunicação e Direito Digital.