PL 2340/2023 – Limita o montante de operações com recursos não reembolsáveis do FNDCT | CCTI: Designado Relator
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) foi designado relator ao PL 2340/2023, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
PL 5811/2025 – Aumenta os dias da licença-paternidade | CAS: Designada relatora
A Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA) foi designada relatora do PL 5811/2025, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3935/2008.
Decretos nº 12.725 e 12.726 | Atualização estratégica e reorganização tecnológica na Defesa
Informamos a publicação no Diário Oficial da União dos Decretos nº 12.725/2025 e 12.726/2025, que promovem mudanças na orientação estratégica e na estrutura administrativa do Ministério da Defesa.
PL 2582/2023 – Direitos e deveres na internet | CCTI: Aprovado + Vai à CCOM
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 2582/2023 e seu apensado, PL 53/2024, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário (PT/RS).
PL 2686/2021 – Alfabetização Digital PCD | CE: Designada Relatora + Prazo para Emendas
A deputada Maria Rosas (REP/SP) foi designada relatora do PL 2686/2021, tendo sido, ainda, aberto o prazo para oferecimento de emendas.
PL 5368/2025 – Autoriza a aplicação de recursos do FNSP em softwares de cibersegurança | MESA/CD: Despacho às Comissões
O deputado Bruno Farias (AVANTE/MG) apresentou parecer aprovação, com substitutivo, ao PL 2392/2022 no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público.
Reforma Tributária | Comitê Gestor do IBS publica Cartilha Orientativa sobre documentos fiscais eletrônicos
O Comitê Gestor do IBS publicou Cartilha Orientativa sobre efeitos dos documentos fiscais eletrônicos na apuração assistida gerada pelos Sistemas Operacionais do comitê.
PL 4/2025 – Reforma do Código Civil | CTCIVIL: 5ª Audiência Pública – Direito das Obrigações e dos Contratos
Na quinta-feira dia 13, a Comissão Temporária para Examinar o PL 4/2025 realizou sua 5ª audiência pública, dedicada ao Direito das Obrigações e dos Contratos.
PL 3018/2024 – Regulamentação dos data centers de inteligência artificial | CCT: Designado Relator
O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) foi designado relator ao PL 3018/2024, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
PLP 182/2025 – Corte de 10% em benefícios fiscais | CONOF: Apresentado informativo
A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira apresentou à Comissão de Finanças e Tributação o Informativo nº 245/2025 por solicitação do colegiado.