A deputada Andreia Siqueira (MDB/PA) apresentou novo parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 1746/2015 e à Emenda Adotada pela CCTCI, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Informamos que foi publicada no Diário Oficial da União, a Portaria CITDigital n° 16, de 18 de novembro de 2025, que designa os membros para comporem a Câmara Técnica de Cidadania Digital e Democracia do Comitê Interministerial para a Transformação Digital.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) foi designado novo relator do PL 2270/2021, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) foi designado relator ao PL 2340/2023, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA) foi designada relatora do PL 5811/2025, que tramitou na Câmara dos Deputados como PL 3935/2008.

Informamos a publicação no Diário Oficial da União dos Decretos nº 12.725/2025 e 12.726/2025, que promovem mudanças na orientação estratégica e na estrutura administrativa do Ministério da Defesa.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PL 2582/2023 e seu apensado, PL 53/2024, nos termos do substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário (PT/RS).

A deputada Maria Rosas (REP/SP) foi designada relatora do PL 2686/2021, tendo sido, ainda, aberto o prazo para oferecimento de emendas.

O deputado Bruno Farias (AVANTE/MG) apresentou parecer aprovação, com substitutivo, ao PL 2392/2022 no âmbito da Comissão de Administração e Serviço Público.

O Comitê Gestor do IBS publicou Cartilha Orientativa sobre efeitos dos documentos fiscais eletrônicos na apuração assistida gerada pelos Sistemas Operacionais do comitê.