Destacamos a publicação no Diário Oficial da União (DOU) da Resolução CGSN nº 183, de 26 de setembro de 2025, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de…

Destacamos que o Comitê Nacional de Cibersegurança publicou no Diário Oficial da União, as novas Resoluções que tratam sobre a criação de 2 novos Grupos de Trabalho.

O deputado Paulo Pimenta (PT/RS) foi designado relator do PL 4357/2024, no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

A ANPD realizará, nesta quinta-feira (16), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o webinário “Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital: interfaces entre a LGPD e o ECA Digital”.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou parecer favorável ao PL 1971/2025, na forma do substitutivo da CCOM.

A deputada Luisa Canziani (PSD/PR) apresentou novo parecer favorável, com substitutivo ao PL 352/2025, ao qual está apensado o PL 4056/2025.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou o PLP 236/2024, seguindo o parecer do deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ).

O deputado Fernando Máximo (UNIÃO/RO) foi designado relator do PL 626/2024 na Comissão de Saúde.

Informamos que o PL 3417/2025 de autoria do deputado Amom Mandel (CID/AM) foi apensado ao PL 369/2025.

O PL 4273/2025 recebeu despacho às Comissões de Comunicação e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).