O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 1085/2023 (Igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens) na forma do novo parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT/ES).

A deputada Jack Rocha (PT/ES) apresentou novo parecer de Plenário ao PL 1085/2023 (Igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens).

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta (27), a Portaria, que dispõe sobre o regime de transição de aplicação das legislações de compras públicas anteriores à Nova Lei de Licitações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

Foi publicada a Lei nº 14.554, de 20 de abril de 2023, oriunda da MPV 1.139/2022 —, que flexibiliza as condições de contratação e renegociação das operações do Pronampe.

O STF promoveu, um seminário para explorar o potencial da inteligência artificial como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável e de otimização de processos de trabalho.