Encontra-se aberta a consulta pública de possível interesse da ANATEL: Modificação na coleta periódica de dados técnico-operacionais de satélites.

Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse: MGI – Licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.

Encontra-se aberta a pesquisa no âmbito do Ministério das Comunicações: Abertura de bases de dados para o Plano de Dados Abertos 2023-2025 do Ministério das Comunicações.

A reunião foi realizada com o objetivo de debater sobre temas que impactam diretamente a vida do consumidor, como o preço dos combustíveis, o superendividamento e as Fake News.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União o Decreto n° 11.428, de 2 de março de 2023, que atualiza as atribuições e a estrutura da CAMEX.

Destacamos que tramita na Câmara dos Deputados o PL 759/2023, que visa regulamentar os sistemas de Inteligência Artificial.

Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse: MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.

Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: SOF/MPO, BACEN e FINEP.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023, que disciplina o julgamento realizado no âmbito das Delegacias de Julgamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.