Conectividade Significativa | Seminário aborda universalização da internet
A Câmara dos Deputados promoveu, no âmbito das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI), de Comunicação (CCOM) e de Educação (CE), seminário sobre o tema “Conectividade Universal e Significativa: o poder do digital transformando o Brasil”. Em atendimento aos Requerimentos dos deputados Amaro Neto (REP/ES) e Luisa Canziani (PSD/PR), o evento contou com a participação de 27 expositores, representantes de órgãos públicos, academia e entidades afetas ao tema. O seminário foi dividido em sessões com os seguintes subtemas:
- Sessão 1 | Diagnóstico da conectividade no País: infraestrutura, velocidade e cobertura;
- Sessão 2 | Parcerias e possibilidades para financiar infraestrutura e criar um ambiente pró-universalização; e
- Sessão 3 | Alfabetização digital: práticas, experiências e os desafios de ir além no uso das tecnologias na educação.
Em linhas gerais, houve consenso quanto a necessidade de investimentos em infraestruturas de telecomunicações, letramento digital e em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Para subsidiar as apresentações, foram apresentados dados referentes à PNAD Contínua 2016-2022, do IBGE, e à pesquisa TIC Domicílios 2023, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), que apontaram para o aumento do uso da internet no Brasil e da sua velocidade média com preponderância do uso de smartphones e inclusão os idosos no meio digital. Nesse sentido, os expositores argumentaram favoráveis à iniciativa da universalização da conexão significativa, contudo, pontuaram que ela deve estar acompanhada de políticas para sanar problemas ainda existentes de acesso à energia elétrica confiável e combate às desigualdades inerentes da distribuição de internet mesmo nas regiões mais economicamente vantajosas.
Ademais, diversas iniciativas governamentais e de entidades foram citadas, como o Rural + Conectado (diagnóstico e implementação de tecnologias no campo), Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec – para ampliação da internet nas escolas) e o Programa Aluno Sempre Conectado (Ascon – conexão a alunos para além do ambiente escolar). Para além dessas ações, os Fundos para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) também foram destacados como fontes importantes de recursos para a concretização da universalização da conectividade significativa.
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Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro
Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR