Governo Federal lança Nova Política Industrial

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), o Governo Federal lançou o programa Nova Indústria Brasil, política industrial a ser desenvolvida até 2033. Elaborada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), coordenado pelo vice-presidente e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, o programa visa investir R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026.

Segundo o Governo, a nova política busca melhorar diretamente o cotidiano das pessoas, estimular o desenvolvimento produtivo e tecnológico, ampliar a competitividade da indústria brasileira, nortear o investimento, promover melhores empregos e impulsionar a presença qualificada do país no mercado internacional. Os R$ 300 bi disponíveis para financiamento até 2026 estão organizados dentro do Plano Mais Produção, um conjunto de soluções financeiras que irão viabilizar o financiamento da política industrial de forma contínua nos próximos três anos.

SOBRE A POLÍTICA

A Medida terá metas para cada uma das seis missões que norteiam os esforços até 2033. Essas metas estão sugeridas no Plano de Ação 2024-2026. Para alcançar cada meta, há áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de ações propostas e que envolvem esforços de todos os ministérios membros do CNDI e do setor produtivo nacional, são elas:

• Cadeias agroindustriais: ampliar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50%, com investimento prioritários em equipamentos para agricultura de precisão e máquinas agrícolas para a grande produção e agricultura familiar;

• Saúde: produzir 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e outros insumos e tecnologias em saúde, com investimentos prioritários em fármacos, medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e tecnologias da informação e conectividade;

• Infraestrutura, Saneamento e moradia: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, com investimentos prioritários em eletromobilidade, construção civil digital e de baixo carbono e indústria metroferroviária;

• Transformação digital da indústria: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias, com investimentos prioritários em indústria 4.0, produtos digitais e semicondutores;

• Bioeconomia, descarbonização e transição energética: Promover a indústria verde, reduzindo em 30% a emissão de gás carbônico na indústria e ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, com investimentos prioritários em bioenergia, equipamentos para a geração de energia renovável e cosméticos; e

• Soberania e defesa nacionais: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa, com investimentos prioritários em energia nuclear, sistema de comunicação e sensoriamento, sistema de propulsão e veículos autônomos.

Cada missão possui metas a serem cumpridas até 2033. Para alcançar as metas, o CNDI também apresentou um plano de ação para o período de 2024-2026, com áreas prioritárias para investimentos e um conjunto de medidas específicas para cada setor.

Para viabilizar a política foram indicados 13 instrumentos financeiros e não financeiros para suporte ao programa: compras governamentais, empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, comércio exterior, transferência de tecnologia, propriedade intelectual, infraestrutura da qualidade, participação acionária, regulação, encomendas tecnológicas e requisitos de conteúdo local.

Clique aqui e acesse a íntegra da Nova Política Industrial, das missões, da apresentação do CNDI e do Plano mais Produção.

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR