PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CESP: Apresentados Novos Requerimentos

Comunicamos que foram protocolados 2 novos requerimentos relacionados às audiências públicas para debater o PL 2338/2023 (regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil).

Os requerimentos aguardam deliberação na próxima audiência agendada para o dia 09 de setembro, que terá como tema “IA generativa e direitos autorais”.

Foram convidados:

• Roberto Corrêa de Mello, diretor geral da Associação Brasileira de Música e Artes (ABRAMUS);
• Pedro Henrique Ramos, diretor executivo do Centro de Estratégia e Regulação, Reglab;
• Wagner Lenhart, diretor executivo do Instituto Millenium;
• Rony Vanzof, consultor em proteção de dados na Fecomércio/SP;
• Luca Schirru, especialista em Direitos Autorais da Entidade de Gestão de Direitos sobre Obras Audiovisuais da República Federativa do Brasil (EGEDA); e
• Allan Rocha, diretor científico do Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA).

Adicionalmente, comunicamos a realização de audiência pública no dia 10 de setembro, com o tema “IA generativa, direitos autorais e integridade da informação”, ocasião em que também haverá deliberação de requerimentos.

Foram convidados:

• Antônio Paulo dos Santos, secretário de Relações Institucionais da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)
• Bia Barbosa, coordenadora de Incidência do escritório para América Latina da Repórteres Sem Fronteiras;
• Carla Egydio, diretora de Relações Institucionais da Associação de Jornalismo Digital (Ajor);
• Sérgio Branco, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS);
• João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República; e
• Diogo Cortiz, professor da PUC-SP e pesquisador em IA e sociedade.

OS NOVOS REQUERIMENTOS

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Adriano Krzyuy – Presidente da Assespro-PR