Conectividade Educacional | FNDE define prazo de execução de recursos e devolução à União
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Resolução CD/FNDE nº 12, de 5 de agosto de 2026 que dispõe sobre os critérios para a caracterização da aplicação dos recursos destinados à garantia de acesso à internet, com fins educacionais.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 32.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 10 a 14 de agosto de 2026.
Agenda Legislativa de 10 a 14 de agosto de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 10 a 14 de agosto de 2026.
PL 5960/2025 – Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil | CDE: Apresentado Parecer + Prazo de Emendas
O deputado Zé Adriano (PP/AC) apresentou parecer pela aprovação com forma de substitutivo do PL 5960/2025, com acolhimento parcial da Emenda nº 1/2026, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Destaques da Semana de 3 a 7 de agosto de 2026
Destaques da Semana de 3 a 7 de agosto de 2026
PL 6697/2025 – Regulamenta tecnologias de proteção para mulheres vítimas de violência psicológica digital | CSPCCO: Designado Novo Relator
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) foi designado relator do PL 6697/2025 no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Governo Digital | SGD e SGP prorrogam até 2028 o projeto de inteligência artificial aplicada ao Sigepe
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria Conjunta SGD e SGP/MGI nº 52, de 4 de agosto de 2026, que aprova o novo Plano de Trabalho e prorroga o período de execução do Projeto de Transformação Digital Gentech IA.