Medidas legais de 1° de setembro de 2026
Confira as Medidas legais de 1° de setembro de 2026.
PL 4486/2019 – Universalização dos serviços de telecom às pessoas com deficiência | CCOM: Apresentado Parecer
O deputado Cezinha de Madureira (PL/SP) apresentou parecer favorável ao PL 4486/2019, no âmbito da Comissão de Comunicação.
Agenda Legislativa de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026
Confira a Agenda Legislativa de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 35.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026.
PL 4874/2026 – Regula a destinação de investimento para instituições de pesquisa na Amazônia | CCT: Apresentado parecer
O senador Flávio Arns (PSB/PR) apresentou parecer pela aprovação do PL 4874/2026 no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.
ECA Digital | Edição do “STF Escuta” debate a implementação do ECA Digital e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
O Supremo Tribunal Federal realizou, nova edição do evento “STF Escuta”, promovido pela Ouvidoria do Tribunal, que reuniu representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, governo, academia e sociedade civil para discutir a implementação do ECA Digital e os desafios relacionados à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 34.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 24 a 28 de agosto de 2026.
Nuvem Brasileira | ABDI publica Aviso de Consulta Pública sobre oferta de solução nacional de computação em nuvem
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, do Aviso de Consulta Pública nº 1/2026 da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, que convoca escuta de mercado sobre oferta de solução nacional de computação em nuvem.