Medidas legais de 22 de setembro de 2026
Confira as Medidas legais de 22 de setembro de 2026.
Newsletter Foco no Planalto – Edição 38.2026
Confira a newsletter exclusiva “Foco no Planalto”, relativa a semana de 21 a 25 de setembro de 2026.
Medidas legais de 21 de setembro de 2026
Confira as Medidas legais de 21 de setembro de 2026.
PL 5330/2026 – Ordenação de conteúdo em redes sociais e controle sobre sistemas de recomendação | Mesa: Apresentado Projeto
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL/RS) apresentou o PL 5330/2026, que altera as Leis nº 12.965/2014, nº 13.709/2018 (LGPD) e nº 15.211/2025.
PL 5330/2026 – Ordenação de conteúdo em redes sociais e controle sobre sistemas de recomendação | Mesa: Apresentado Projeto
A deputada Fernanda Melchiona (PSOL/RS) apresentou o PL 5330/2026, que altera as Leis nº 12.965/2014, nº 13.709/2018 (LGPD) e nº 15.211/2025.
Destaques da Semana de 14 a 18 de setembro de 2026
Destaques da Semana de 14 a 18 de setembro de 2026
PL 5330/2026 – Ordenação de conteúdo em redes sociais e controle sobre sistemas de recomendação | Mesa: Apresentado Projeto
Os deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte (PP/PE) apresentaram o PL 5316/2026, que altera a Lei nº 15.211/2025 para proibir que menores de 14 anos criem ou mantenham contas em redes sociais.
PL 2782/2026 – Ampliação da telessaúde especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde | CSAUDE: Designada Relatora + Prazo para emendas
A deputada Flávia Morais (MDB/GO) foi designada relatora do PL 2782/2026, no âmbito da Comissão de Saúde, sendo aberto prazo para oferecimento de emendas ao projeto.
Transformação Digital – CITDigital atualiza composição da Câmara Técnica de Economia Digital e da Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, das Portarias CITDIGITAL n° 22/2026 e 25/2026, que alteram a composição dos membros da Câmara Técnica de Economia Digital e da Câmara Técnica de Transformação Digital do Estado.