Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: SERPRO e ANATEL.

Informamos que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara dos Deputados, promoveu audiência pública para receber o presidente da Finep, Celso Pansera, com objetivo de apresentar os trabalhos da entidade quanto ao fomento à Ciência e Inovação no Brasil.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria Andrey Lucas Macedo Corrêa, participou de audiência pública que tratou combate à pirataria e produtos ilícitos e a responsabilização de plataformas digitais.

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática promoveu audiência pública, com o objetivo de debater a Lei do Bem e o aperfeiçoamento da legislação vigente em favor de um ambiente mais favorável à PD&I no Brasil.

Informamos que encontra-se aberta Consulta Pública, no âmbito Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com vistas a colher subsídios acerca do Modelo de Contratação de Software e Serviços de Computação em Nuvem.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União a Portaria que estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadin.

Informamos que encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse: MDIC(Programas de aceleração de negócios InovAtiva), ANATEL(Uso de espectro por redes privativas), MDIC (Estratégia Nacional de Infraestrutura da Qualidade), ABNT(Tecnologias da Informação e Transformação Digital), MDIC(Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade).