Arquivos Serviços - Página 64 de 103 - Assespro Paraná

Digitalização da administração tributária | GTALDIG promove nova audiência pública

junho 22, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Grupo de Trabalho sobre Alternativas Digitais de Tributação e Desburocratização da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater a digitalização no âmbito da administração tributária.

Governança de Dados | Competências transferidas para o MGI

junho 21, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, do Decreto nº 11.574/2023, que altera o Decreto nº 10.046/2019, sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal.

Consulta Pública | CGI.br – Regulação de Plataformas Digitais | Prorrogada

junho 20, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi prorrogado o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública, que recebe contribuições para a construção de um marco regulatório sobre plataformas digitais.

Simples Nacional | Instituído Grupo de Trabalho para revisão do regime

junho 20, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, o Decreto nº 11.569/2023, que institui o Grupo de Trabalho de Revisão do Simples Nacional.

PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Designado novo relator

junho 19, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Foi publicada no Diário Oficial, a Portaria GM/MDIC nº 162, que dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial.

ANPD | Publicado modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais

junho 15, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos que a ANPD publicou nesta semana o modelo de registro simplificado das operações de tratamento de dados pessoais para Agentes de Tratamento de Pequeno Porte.

CCS | Debates sobre o marco regulatório das inteligências artificiais

junho 12, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal, promoveu na última semana para discutirem o Marco Legal da Inteligência Artificial.

Pronampe | Modificados parâmetros para operações de créditos no âmbito do Programa

junho 9, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Destacamos a publicação da Portaria SEMPE/MDIC Nº 154, de 7 de junho de 2023, que altera Portaria anterior sobre as condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Pronampe,

PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Designado relator + Prazo de emendas

junho 7, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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O deputado Delegado da Cunha (PP/SP) foi designado relator do PL 2141/2023 (remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade), na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

Consultas Públicas | INT, Sudeco e MDIC

junho 6, 2023
Rosangela Caetano
Comunicados do Presidente e Diretorias, Serviços
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Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse: INT/MCTI – Plano de Dados Abertos do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), SUDECO – Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO) e MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.