IAs e Direitos Autorais | Realizada audiência pública sobre os impactos da tecnologia na comunicação social
Foi realizada audiência pública para discutir os Impactos da Inteligência Artificial na Comunicação Social.
Consulta Pública | MF – Plano de Ação para Taxonomia Sustentável
A Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Ministério da Fazenda, abriu Consulta Pública para o aprimoramento do Plano de Ação para Taxonomia Sustentável.
Tomada de Subsídios | INPI – Prazos para requerimento do exame técnico e para realização de emendas em pedidos de patente
O objetivo da proposta é reduzir o prazo de processamento e decisão dos pedidos de patente.
Internet | Estratégia Nacional de Escolas Conectadas
Foi publicado o Decreto n° 11.713, de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
ANPD | Audiência Pública debate Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e Cláusulas-Padrão Contratuais
Foi realizada audiência pública para debater a proposta de Resolução de Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais e do modelo de Cláusulas-Padrão Contratuais.
Semicondutores | Câmara promove audiência para discutir a indústria brasileira
As Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Desenvolvimento Econômico realizaram audiência pública conjunta, para discutir a importância da indústria de semicondutores no Brasil.
CC/PR | Consulta Pública – Regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil | Prorrogada
Foi prorrogado o prazo final para envio de contribuições à Consulta Pública sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias.
Direito Digital | Audiência pública com o ministro Flávio Dino
A Comissão de Comunicação e Direito Digital realizou audiência pública para debater os desafios e metas do governo em relação ao direito digital.
Defesa Cibernética e Importações | Lançada equipe de gestão de incidentes e política de compensações às importações
O Diário Oficial da União publicou a Portaria GM-MD n° 4.138/2023 que institui a Equipe de Coordenação Setorial da Defesa da Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos.
Consulta Pública | ANPD – Transferência internacional de dados pessoais | Prorrogado prazo para contribuições
A ANPD prorrogou para o dia 14 de outubro o prazo para envio de contribuições na Consulta Pública sobre a minuta de regulamento sobre transferência internacional de dados pessoais e a apresentação do modelo de cláusulas-padrão contratuais.