Consultas Públicas | ABNT
Encontram abertas as consultas públicas da ABNT – Energia. Eletroeletrônica, Tecnologia da informação e comunicações.
CC/PR | Consulta Pública – Regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública federal e as organizações da sociedade civil
A Casa Civil da Presidência da República abriu Consulta Pública com vista elaborar minuta de decreto que dispõe sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias.
PL 10/2022 – Regulamenta o regime híbrido de trabalho | CAS: Designado Relator
O senador Paulo Paim (PT/RS) foi designado relator do PL 10/2022 (regulamenta o regime híbrido de trabalho) na Comissão de Assuntos Sociais.
Consulta Pública | ANPD – Tratamento de dados por legítimo interesse
A ANPD prorrogou o prazo para envio de contribuições e sugestões à Consulta Pública sobre a hipótese legal de tratamento de dados pessoais por legítimo interesse.
Consultas Públicas | ABNT e MDIC
Informamos que encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse da ABNT e MDIC.
Consulta Pública | ANPD – Transferência internacional de dados pessoais
A ANPD divulgou que a audiência pública sobre o Regulamento de Transferências Internacionais de Dados Pessoais será dia 12 de setembro.
Anatel | Agência apresenta plano para melhoria da telefonia em Audiência no Senado
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal promoveu uma Audiência Pública para discutir o plano de atuação da Anatel no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.
Qualidade dos Serviços de Telecomunicações e Internet | CDC & CCOM debatem tema em audiência pública
No dia 23/08 foi realizada audiência pública conjunta com o objetivo de discutir a qualidade dos serviços de telefonia e internet no Brasil.
Nova Lei de Licitações | CDE discute a política e possíveis melhorias
Foi realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados para tratar da nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021) e seus impactos.
Consultas Públicas | FINEP – Seleção de soluções de IA para o poder público e MDIC – Importação por exame de similaridade
Informamos que encontram-se abertas as consultas públicas de possível interesse, FINEP/MCTI, Seleção de soluções de IA para o poder público e MDIC, Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.