A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater a proteção de dados e publicidade digital para crianças e adolescentes. 

A Anatel realizará uma  2ª Tomada de Subsídios sobre Regulamento de Deveres dos Usuários, dando continuidade ao processo de Análise de Impacto Regulatório.

Destacamos que foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (13), a Resolução CD/ANPD n° 10, de 05 de dezembro de 2023, que “aprova o Mapa de Temas Prioritários para o biênio 2024-2025 e dispõe do Ciclo de Monitoramento”.

A Câmara dos Deputados promoveu, no âmbito das Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Comunicação e de Educação, seminário sobre o tema “Conectividade Universal e Significativa: o poder do digital transformando o Brasil”.