Inteligência Artificial | CTIA discute relatório da Comissão de Juristas e a IA na academia

A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado realizou nesta terça (17) e quarta (18), iniciou nesta semana uma série de audiências públicas para apoiar a análise do PL 2338/2023 (regulamentação da IA) e proposições similares. As reuniões foram conduzidas pelo vice-presidente da CTIA, senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) e, pontualmente, pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO).

De acordo com o plano de trabalho do colegiado, essa etapa de consulta à sociedade deve levar 90 dias para ser concluído. Em reunião realizada hoje, o relator da Comissão, senador Eduardo Gomes (PL/TO) anunciou a realização de sessão de debates temáticos, ao âmbito do Plenário do Senado, ao final desses encontros.

Na primeira audiência, os membros da Comissão de Juristas (CJUSBIA) – cujo relatório deu origem ao PL 2338/2023 – defenderam a proteção contra vieses oriundos o treinamento da tecnologia e apontaram como melhor caminho uma regulação que preze pela proteção dos usuários, bem como julgaram oportuna a classificação por riscos para diferenciar as soluções de IA pelo seu potencial impacto.

Noutra perspectiva, os demais palestrantes pontuaram que o Brasil precisa se posicionar como um desenvolvedor da tecnologia, citando ainda casos positivos de aplicação da IA e seu potencial impacto no crescimento do PIB.

No segundo encontro, houve consenso de que a transformação digital promovida pelas IAs é um processo sem volta e que a academia poderá sentir impactos na produção de pesquisas científicas. O representante do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), sugeriu que também nesse campo, poderá haver uma substituição do trabalho de profissionais, pelo conteúdo gerado por meio das novas ferramentas. Houveram ainda ponderações no sentido de que os riscos avaliados e eventuais proibições devam ser estabelecidas considerando cada caso, evitando-se generalizações.

Clique aqui e acesse o relatório unificado das audiências

Atenciosamente

Christian Tadeu – Presidente da Federação Assespro

Josefina Gonzalez – Presidente da Assespro-PR