Consultas Públicas | MDIC – Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade
Informamos que se encontra aberta as consulta pública de possível interesse, MDIC, Importação de bens sujeitos ao exame de similaridade.
Comércio Exterior | GECEX designa membros da sociedade civil para Conselho Consultivo
Destacamos do Diário Oficial da União, a Resolução GECEX nº 577, de 11 de março de 2024, que designa membros da sociedade civil para compor o Conselho Consultivo de Comércio Exterior da Câmara de Comércio Exterior.
Trabalho e Emprego | MTE aprova Plano Estratégico para o período de 2023 até 2027
Destacamos do Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 290, de 8 de março de 2024, que aprova o Plano Estratégico do Ministério do Trabalho e Emprego para o período de 2023 a 2027.
Perfil | Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEDIG/MJSP)
Destacamos a nomeação, publicada no Diário Oficial da União de Lílian Cintra de Melo para o cargo de secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
CE | Audiência Pública discute a educação midiática no Brasil
A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal realizou, audiência pública visando debater os desafios e perspectivas sobre a educação midiática no Brasil.
FGTS Digital | MTE regulamenta a implementação e operacionalização
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024, que regulamenta o FGTS Digital.
Consultas Públicas | ANATEL, SERPRO e ABNT
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse, Anatel, SERPRO e ABNT.
Tomada de Subsídios | Anatel – Regulamento de Deveres dos Usuários | Prorrogada
Destacamos que está aberta Tomada de Subsídios da ANPD para tratar sobre os direitos dos titulares, visando fortalecer o controle dos titulares sobre seus dados pessoais.