Informamos que o deputado Aureo Ribeiro (SD/RJ) apresentou parecer pela aprovação com substitutivo ao PL 1507/2023 (Publicidade de produtos e serviços ilícitos em sites) no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação realizou audiência pública com a ministra da MCTI, Luciana Santos, para a apresentação do plano de ações e políticas de governo para o setor.

A medida publicada foi assinada ontem durante o evento de lançamento do Programa Acredita, que visa reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, envolvendo um conjunto de ações destinadas a diversos segmentos.

Informamos que se encontra aberta a consulta pública de possível interesse, MDIC, bens sujeitos a exame de similaridade.

Informamos que a Anatel realizará, nesta quinta-feira (25), sua 931ª Reunião do Conselho Diretor, a partir de 15h.

Lançado dia 22/04 o Programa Acredita, que visa ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos MEIs e às micro e pequenas empresas.

A ANPD abriu a Consulta Pública para colher contribuições acerca do Estudo Preliminar sobre Tratamento de dados pessoais Alto Risco e Larga Escala.

A Anatel abriu Tomada de Subsídios n° 5 para colher contribuições acerca do papel da conectividade enquanto plataforma habilitadora do pleno desenvolvimento de tecnologias emergentes, com destaque para a IA.

A Anatel realizou audiência pública visando debater as questões relacionadas à Inteligência Artificial IA e ao Futuro da Conectividade.

Destacamos a publicação da Resolução nº 846/2024 que aprova o Plano Anual de Investimentos dos Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.