Destacamos que foi agendada para dia 10/07, a deliberação do substitutivo do senador Eduardo Gomes ao PL 2338/2023.

Publicada a 7ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que trata do substitutivo preliminar ao PLP 68/2024, apresentado pelo GT.

Tramita na Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) o PL 1032/2023, com parecer pela aprovação apresentado pelo relator, deputado Neto Carletto (PP/BA).

Durante a 934ª Reunião do Conselho Diretor realizada, a ANATEL aprovou uma proposta de alteração da Resolução ANATEL nº 740/2020, que dispõe sobre o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações.

O senador Carlos Portinho (PL/RJ) foi designado relator do PLP 134/2020, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

Na quarta-feira 03/07, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal realizou uma audiência pública sobre a escassez de profissionais de Tecnologia da Informação no Brasil.

Durante a abertura da 1º audiência para debater o substitutivo do PL 2338/2023, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL/TO) informou que serão realizadas apenas 3 audiências públicas, das 5 que foram propostas.

O senador Izalci Lucas (PL/DF) apresentou requerimento, no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, para a inclusão de Jean Paul Neumann, em audiência pública que irá debater o PL 2338/2023.