A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal realizou audiência pública para debater o impacto e a governança das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, após a liberação total dos recursos com foco no setor público e governamental. 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo ao PL 5204/2016, apensado ao PL 5130/2016, na Comissão de Comunicação.

A deputada Daiana Santos (PcdoB/RS) foi designada nova relatora do PL 2775/2024 na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Foram apresentadas novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023 (Inteligência artificial), no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

O Conselho de Comunicação Social do Senado Federal realizou audiência pública para debater a regulamentação das plataformas de streaming.

O senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL 2338/2023 (inteligência artificial), durante participação no Painel Telebrasil, informou que deve apresentar a terceira versão de seu parecer.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União do Edital PGDAU nº 7 de 1 de novembro de 2024, que veicula propostas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para celebração de transação por adesão tendo por objeto créditos inscritos na dívida ativa da União.