O deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) apresentou voto em separado favorável ao PL 1354/2021 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado Federal realizou audiência pública para debater o impacto e a governança das ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, após a liberação total dos recursos com foco no setor público e governamental.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) apresentou parecer favorável, com substitutivo ao PL 5204/2016, apensado ao PL 5130/2016, na Comissão de Comunicação.
Foram apresentadas novas emendas ao substitutivo do PL 2338/2023 (Inteligência artificial), no âmbito da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse do ANATEL – Promoção do uso sustentável dos recursos de órbita, ANATEL – Revisão do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas (RASA) e MDIC – Regras para sugestões sobre serviços nas ZPEs.
O senador Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL 2338/2023 (inteligência artificial), durante participação no Painel Telebrasil, informou que deve apresentar a terceira versão de seu parecer.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria 1.470/2024, com as convocações de Daniel Martins D'Albuquerque e Vinicius Oliveira Caram Guimarães para exercerem o encargo de Conselheiros Substitutos da Anatel.
A ANPD abriu Tomada de Subsídios para receber contribuições sobre inteligência artificial, revisão de decisões automatizadas e proteção de dados pessoais.
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