A iniciativa visa colher contribuições da sociedade para a definição de temas que orientarão a ação da Autoridade nos próximos dois anos, no âmbito regulatório.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria MDIC nº 341, de 9 de outubro de 2024.

Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse da Anatel e MDIC.

Destacamos a publicação no Diário Oficial da União, da Medida Provisória nº 1.266, de 14 de outubro de 2024, que prorroga por um ano os prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas e de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback para empresas do Rio Grande do Sul.