Defesa e Cibersegurança | CREDC debate riscos à segurança digital do país
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética do Senado Federal realizou a audiência pública para debater os riscos à segurança digital do país.
PL 2775/2024 – Critérios para permissão de uso de dados pessoais para treinamento de IA | CCTI: Designado Relator + Prazo para Emendas
O deputado AJ Albuquerque (PP/CE) apresentou à Mesa Diretora requerimento de redistribuição do PL 469/2024, para que o projeto seja também distribuído à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para análise de mérito da matéria.
PL 2775/2024 – Critérios para permissão de uso de dados pessoais para treinamento de IA | CCTI: Designado Relator + Prazo para Emendas
A deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO) apresentou parecer favorável, com emenda, ao PL 469/2024 na Comissão de Comunicação.
Consultas Públicas | MDIC/ABDI – Soluções inovadoras para e-commerce e ANEEL – Plano de Dados Abertos
Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse do MDIC e ABDI.
PL 390/2024: fraudes e golpes envolvendo IA na manipulação de imagem e voz | CCJC: Apresentado Parecer + Pronto para Pauta
O deputado Duarte Jr. (PSB/MA) apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao PL 390/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cibersegurança | Nova regra para escolha dos membros da sociedade civil no CNCiber
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Resolução CNCIBER nº 5/2024, que altera o regimento interno do Comitê Nacional de Cibersegurança para estabelecer as regras relacionadas ao processo de escolha dos membros da sociedade civil.
Medidas Legais | Trabalhista: Alterada portaria sobre contratação de serviços de operação de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação
Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 6.680/2024, que altera a Portaria SGD/MGI nº 1.070, de 1º de junho de 2023.
Informe Reforma Tributária – Edição nº 14, de 18 de outubro de 2024
Publicamos a 14ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que aborda as últimas audiências públicas do Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e o ritmo previsto para as discussões na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.