A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária para o setor de infraestrutura.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou novo parecer favorável ao PL 5306/2020 com subemenda ao substitutivo adotado pela CINDRE, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.

O Ministério da Fazenda abriu consulta pública para receber contribuições para o aprimoramento dos parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira.

O deputado Josenildo (PDT/AP), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, avocou a relatoria do PL 2141/2023 e apensado.

O deputado Josenildo (PDT/AP), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, avocou a relatoria do PL 2141/2023 e apensado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo ao PL 6012/2023, conforme parecer apresentado pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS).

O senador Alan Rick (UNIÃO/AC) apresentou parecer favorável ao PL 1069/2024 e às Emendas nº 1, 2 e 3, da CRA, no âmbito da Comissão de Comunicação e Direito Digital.

O deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS) foi designado relator do PL 2517/2024 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP) apresentou voto em separado favorável ao PL 1354/2021 no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.