A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda realizou, coletiva de imprensa com o objetivo de apresentar análise sobre os aspectos econômicos e concorrenciais das plataformas digitais no Brasil.

Informamos que se encontram abertas as consultas públicas de possível interesse do MDIC – Bens sujeitos ao exame de similaridade.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MCTI nº 8.591/2024, que atualiza o Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, previsto na Portaria MCTI nº 577, de 4 de junho de 2014, agora revogada.

O Ministério das Comunicações realizou no dia 24 de setembro seminário de lançamento do Programa Acessa Crédito Telecom, com objetivo de apresentar o Programa ao Sistema Nacional de Fomento e incentivar a participação de bancos e agências de fomento.

Encaminho a 13ª edição do "Informe Reforma Tributária" de 2024, que trata do cancelamento da urgência constitucional do PLP 68/2024.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, do Decreto nº 12.210/2024, que dispõe sobre a qualificação da política federal de fomento a parcerias em empreendimentos públicos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.