PLP 7/2024 – Adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária | CFT: Designado relator
O deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA) foi designado relator do PLP 7/2024, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação.
Senado Federal | Pacheco anuncia Pauta Prioritária até o fim do ano
Para conhecimento, informamos que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), anunciou, que planeja concluir a votação da Reforma Tributária e do Pacote de Corte de Gastos propostos pelo governo até o recesso parlamentar.
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Principais alterações do novo substitutivo
Conforme informado anteriormente, o senador Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou substitutivo ao PL 2338/2023, promovendo ajustes e incorporações, de modo a contemplar as demais proposições examinadas e suas emendas.
PL 1663/2023 – Revogação de Dispositivos da CLT | PLEN: Aprovada a urgência
Conforme informado anteriormente, o senador Eduardo Gomes (PL/TO) apresentou substitutivo ao PL 2338/2023, promovendo ajustes e incorporações, de modo a contemplar as demais proposições examinadas e suas emendas.
PLP 7/2024 – Adequação do Simples Nacional à Reforma Tributária | CFT: Designado relator
A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil realizou reunião para apresentação do novo relatório do senador Eduardo Gomes (PL/TO) ao PL 2338/2023 (Inteligência Artificial).
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Agendada Reunião para Leitura do Relatório
Destacamos que foi convocada reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil destinada à leitura do novo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO).
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | CTIA: Agendada Reunião para Leitura do Relatório
Destacamos que foi convocada reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil destinada à leitura do novo parecer do relator, senador Eduardo Gomes (PL/TO).
PL 2141/2023 – Remuneração do empregado por invenção e modelo de utilidade | CICS: Apresentado parecer + incluído na pauta
O deputado Josenildo (PDT/AP), apresentou parecer pela aprovação do PL 2141/2023 e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.
Medidas Legais | Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas Externa Caixa de entrada
Destacamos a publicação no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS nº 4, de 21 de novembro de 2024.
Consultas Públicas | MDIC – Bens sujeitos ao exame de similaridade e MGI – Contratação de Segurança Cibernética
Informamos que encontram-se abertas as seguintes consultas públicas do MGI – Contratação de Segurança Cibernética e MDIC – Bens sujeitos ao exame de similaridade.