A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2338/2023, realizou audiência pública para debater o tema “IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação”.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) apresentou parecer favorável, com emenda de redação ao PLP 168/2025 e pela rejeição das emendas apresentadas até segunda-feira (8), no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos.

O deputado Julio Cesar Ribeiro (REP/DF) apresentou parecer pela rejeição ao PL 3161/2024 e ao seu apensado PL 4535/2024, no âmbito da Comissão de Comunicação.

Destacamos a publicação, pela ANPD, do primeiro Relatório de Acompanhamento da Agenda Regulatória 2025-2026, referente ao 1º semestre de 2025.

Foram protocolados 2 novos requerimentos relacionados às audiências públicas para debater o PL 2338/2023.

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou requerimento de apensação do PL 2681/2025 ao PL 5130/2016 à Mesa Diretora da Câmara.

Destacamos que o PLP 168/2025, relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), foi incluído na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos.

Destacamos a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria MCID nº 1.012, de 4 de setembro de 2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração de estratégias municipais para a transformação digital urbana no âmbito do Ministério das Cidades.

Informamos que se encontram abertas as seguintes consultas públicas de possível interesse, SISCOMEX  e ABNT.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, na última semana, para discutir os impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho.