O deputado David Soares (UNIÃO/SP) apresentou Parecer Preliminar de Plenário votando pela aprovação do projeto na forma de novo substitutivo ao PL 4635/2024.

Foram protocolados 3 novos requerimentos relacionados às audiências públicas e seminários para debater o PL 2338/2023.

Informamos que estão agendadas as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.

O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) foi designado relator do PL 881/2024, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGF nº 176/2025 e nº 177/2025, que aprovam, respectivamente, os Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES para o período 2025-2027.

A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou requerimento de urgência ao PL 3967/2025.

A Comissão de Comunicação (CCOM) declarou a prejudicialidade do PL 923/2020 e do seu apensado PL 941/2020.

A deputada Carol Dartora (PT/PR) foi designada nova relatora do PL 2857/2021, no âmbito da Comissão de Educação.

O deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara, apresentou requerimento de urgência para o PLP 125/2022.

A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o novo tratamento tributário para a participação nos lucros (PL 581/19).