PL 4635/2024 – Prorrogação da isenção das taxas de fiscalização na Lei da IoT | PLEN-CD: Apresentado Parecer
Foram protocolados 3 novos requerimentos relacionados às audiências públicas e seminários para debater o PL 2338/2023.
GT proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais: Câmara agenda o início das atividades
Informamos que estão agendadas as primeiras reuniões do Grupo de Trabalho destinado a estudar e propor soluções legislativas acerca da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital.
PL 881/2024 – Desoneração Folha até Um Salário Mínimo | CAS: Designado Relator
O senador Efraim Filho (UNIÃO/PB) foi designado relator do PL 881/2024, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
Funttel | Conselho Gestor divulga Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES 2025-2027
Foram publicadas no Diário Oficial da União as Resoluções CGF nº 176/2025 e nº 177/2025, que aprovam, respectivamente, os Planos de Aplicação de Recursos da Finep e do BNDES para o período 2025-2027.
PL 3967/2025 – Identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial | MESA: Requerimento de Urgência
A deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) apresentou requerimento de urgência ao PL 3967/2025.
PL 941/2020 – Recursos do FUST para saúde | CCOM: Declarada prejudicialidade
A Comissão de Comunicação (CCOM) declarou a prejudicialidade do PL 923/2020 e do seu apensado PL 941/2020.
PL 2857/2021 – altera a Política de Inovação Educação Conectada | CE: Designada Nova Relatora
A deputada Carol Dartora (PT/PR) foi designada nova relatora do PL 2857/2021, no âmbito da Comissão de Educação.
PLP 125/2022 – Código de Defesa do Contribuinte: | PLEN/CD: Apresentado requerimento de urgência
O deputado José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara, apresentou requerimento de urgência para o PLP 125/2022.
PL 581/2019 – Isenção de IR na participação laboral nos lucros | CFT: Realizada Audiência Pública
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir o novo tratamento tributário para a participação nos lucros (PL 581/19).
PL 2338/2023 – Inteligência Artificial | Audiência Pública – IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação
A Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL 2338/2023, realizou audiência pública para debater o tema “IA Generativa, Direitos Autorais e Integridade da Informação”.