Anatel | Nomeação de Alexandre Freire
Foi publicado no DIU a nomeação de Alexandre Freire para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel.
Programa Pró-Equidade | Aprovado Guia Operacional da 7ª Edição
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quinta (24) a Portaria MMFDH nº 2.467, de 23 de novembro de 2022
Fiscalização Tributária | Receita Federal fixa parâmetros para Monitoramento dos Maiores Contribuintes
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta quinta (24) a Portaria RFB nº 252, de 22 de novembro de 2022
Créditos Tributários | RFB publica regulamentação de transações
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU desta terça (22) a Portaria RFB nº 247, de 18 de novembro de 2022,
Créditos Tributários | RFB publica regulamentação de transações
Destacamos que foi publicado em Edição Extra do Diário Oficial da União desta sexta (9), o Decreto n° 11.276, de 8 de dezembro de 2022, que regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), de que trata a Lei 14.440/2022.
e-INPI | Pedidos de registro de marca de posição
Foi publicada, hoje (16), no Diário Oficial da União, a Portaria/INPI/PR n° 71, de 7 de novembro de 2022
Precatórios | Oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
A medida disciplina o procedimento de oferta de créditos, próprios do interessado ou por ele adquiridos de terceiros, reconhecidos pela União, suas autarquias e fundações públicas, por intermédio da AGU.
Ponto Eletrônico | Prorrogado o prazo para adequação ao programa de tratamento de registro de ponto
Foi publicado no Diário Oficial da União, a Portaria MTP n° 3.717que altera a Portaria MTP nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho”.
Perfil | Conselheiro Substituto Nilo Pasquali (Anatel)
Foi publicada, na edição desta segunda (7) do Diário Oficial da União, a convocação de Nilo Pasquali para exercer o cargo de Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor daAnatel.